Nesta quinta-feira (27), o Procon Juazeiro e a Vigilância Sanitária realizaram uma fiscalização em supermercados e atacadistas do município para orientar comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garantir condições higiênico-sanitárias adequadas.
A ação faz parte do calendário de fiscalizações conjuntas em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade. Além da abordagem educativa e informativa, os órgãos notificam e autuam em caso de irregularidades. Durante a inspeção, três estabelecimentos foram fiscalizados.
Entre as principais infrações identificadas pelo Procon estavam a ausência de precificação em algumas prateleiras e gôndolas, além da falta de exemplares do Código de Defesa do Consumidor disponíveis para consulta, conforme determina a Lei Federal 12.291/2010. A Vigilância Sanitária também verificou aspectos como o prazo de validade dos produtos e as condições de armazenamento.
O coordenador do Procon Juazeiro, Egídio Felizardo, destacou a importância da fiscalização para a segurança e o bem-estar dos consumidores. “Nosso trabalho busca garantir que a população tenha acesso a produtos e serviços dentro das normas estabelecidas, tanto do ponto de vista sanitário quanto do direito do consumidor”, ressaltou o coordenador.
Serviço
Para reclamações, esclarecimentos ou denúncias, os consumidores podem comparecer à sede do Procon Juazeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, bairro Santo Antônio, ou entrar em contato pelo e-mail procon@juazeiro.ba.gov.br.
Ascom PMJ
