As multas podem variar de R$ 352,25 a R$ 3.422,53
Com objetivo de organizar os espaços urbanos e combater a poluição visual em Petrolina, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURHS), segue com a fiscalização de retirada de placas publicitárias irregulares em diversas áreas da cidade.
De acordo com a Secretaria, o município tem enfrentado um aumento de anúncios publicitários instalados de maneira inadequada, afetando a paisagem urbana e até a segurança dos cidadãos. Entre as áreas mais afetadas, a região da Orla é a procurada pelas empresas, onde banners e placas são identificados, muitas vezes obstruindo calçadas e dificultando a locomoção de pedestres.
A fiscalização, que é realizada diariamente com o apoio do setor de Disciplinamento Urbano da Guarda Civil Municipal (GCM), tem como foco não só a retirada das placas, mas também a identificação de empresas que insistem em colocar material publicitário sem a devida autorização. Para coibir práticas ilegais, as empresas infratoras são notificadas e, em caso de reincidência, enfrentam multas que variam de R$ 352,25 a R$ 3.422,53.
A retirada das placas irregulares visa não apenas organizar a cidade, mas também criar um ambiente mais agradável e seguro para todos. A Prefeitura reforça a importância de manter os espaços públicos livres de poluição visual e a colaboração dos cidadãos nesse processo.
Além da fiscalização ativa, a população tem sido incentivada a denunciar qualquer tipo de irregularidade, como placas, banners, balões ou estruturas publicitárias que possam comprometer a segurança ou a estética da cidade. As denúncias podem ser feitas diretamente pela Ouvidoria Municipal, pelo telefone 156 ou pelo WhatsApp (87) 98844-2540.
Texto: Luzete Nobre
Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
