A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Segurança Pública, tem o objetivo de fortalecer os mecanismos de controle interno e externo da instituição para garantir transparência, legalidade e participação social. Dessa forma, já está valendo a Lei nº 3.786, que institui a criação da Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil da Petrolina.
A Corregedoria será responsável pelo controle interno da Guarda Civil, com atuação voltada à fiscalização da conduta funcional dos agentes, instauração de sindicâncias e processos disciplinares, além da supervisão sobre o uso de equipamentos e recursos públicos. Já a Ouvidoria da Guarda Civil, vai atuar como principal elo entre a sociedade e os profissionais de segurança do município, encaminhando denúncias, elogios, sugestões e reclamações, além de propor melhorias nos serviços prestados pelo município.
Essa estrutura busca assegurar que a Guarda Civil Municipal atue com base em princípios éticos, legais e voltados ao interesse público, promovendo um ambiente de segurança mais transparente, eficiente e em sintonia com os direitos da população. A lei que instituiu os órgãos, integra a estratégia de valorização e controle social, possibilitando aos cidadãos participar com efetividade, utilizando os canais de comunicação disponíveis no serviço público, são eles: PetroOnline: https://petrolina.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=4 ou pelo número da Ouvidoria Municipal, através do 156.
Texto: Iana Lima – Assessora da Secretaria Municipal de Segurança Pública
Fotos: Prefeitura de Petrolina.
