Conforme publicado nesta manhã pelo Blog O Vale Quer Saber, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro, ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de tutela de urgência, contra a ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Alexandre de Carvalho Ramos (PSDB), e quatro ex-gestores do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE).
Os citados na ação são:
- Joaquim Ferreira de Medeiros Neto
- Josilene Alixandre
- Britoaldo Alves Bessa
- Anderson Roberto Torres Freire
- Suzana Alexandre de Carvalho Ramos (ex-prefeita de Juazeiro)
Segundo a denúncia, os ex-gestores teriam agido de forma intencional, omitindo informações e decisões administrativas que resultaram em prejuízos milionários aos cofres públicos.
Na ação, o MP-BA destacou:
“Da situação fática detalhada verifica-se a adequação da conduta reprovável dos réus ao referido art. 10 da Lei nº 8.429/92, eis que a reiterada omissão dolosa da gestão municipal e da entidade autárquica, protraída no tempo, provocou inquestionável dano ao erário, conforme demonstrado acima, em números milionários. Nesses termos, caracterizada a lesão ao patrimônio público impõe-se, por consequência, o dever de ressarcir e o sancionamento adequado à hipótese”.
Nota da ex-prefeita Suzana Ramos
A assessoria da ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, informa que ela ainda não foi notificada oficialmente acerca da ação mencionada. Ressalta, no entanto, que, no momento oportuno, a ex-gestora apresentará todas as justificativas necessárias, esclarecendo as circunstâncias relacionadas a essa questão, que atinge gestões municipais anteriores e ao longo dos anos e carrega inconsistências históricas.
Suzana Ramos reafirma que sempre atuou com transparência e clareza em sua administração e que todas as situações serão devidamente esclarecidas. Destaca, ainda, que suas ações à frente da Prefeitura tiveram como prioridade contribuir para o desenvolvimento de Juazeiro.