Em uma derrota expressiva para a equipe econômica do governo, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram, nesta quarta-feira (25), os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que previam o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A derrubada do aumento do IOF foi consolidada por uma votação esmagadora na Câmara, com 383 votos a favor do fim da medida contra apenas 98 contrários, e posteriormente confirmada em uma votação simbólica no Senado, que agiu com celeridade para sepultar a proposta.
A votação na Câmara expôs as dificuldades de articulação do governo, ao unir parlamentares da oposição e de partidos da base aliada, que possuem ministérios na Esplanada. O resultado mais surpreendente foi o voto de um deputado do próprio partido do presidente, Rui Falcão (PT-SP), que se posicionou contra a medida do Executivo, gerando um mal-estar na base governista. A decisão do Congresso representa um alívio para os contribuintes, que não verão o aumento do imposto em operações de crédito, câmbio e seguros, mas cria um desafio para o governo, que contava com essa arrecadação para cumprir suas metas fiscais.
O Placar da Votação: Uma Ampla Maioria pela Derrubada do Aumento do IOF
O placar de 383 a 98 na Câmara dos Deputados foi um sinal claro da forte resistência do Legislativo à proposta de aumento de impostos via decreto. A maioria dos votos contrários ao governo veio de partidos que compõem o Centrão e a oposição formal, mas a adesão de parlamentares de legendas como MDB, PSD e União Brasil, que ocupam cargos no governo, foi decisiva para a amplitude da derrota. Os 98 votos que defenderam a medida do governo foram compostos majoritariamente por integrantes da federação PT, PCdoB e PV, além do PSOL.
O Voto Dissidente: Rui Falcão, do PT, e o “Erro” na Votação
O fato político mais comentado da sessão foi o voto do deputado federal Rui Falcão (PT-SP), ex-presidente nacional do partido, que votou junto com a oposição pela derrubada do aumento do IOF. O voto, único de um petista contra o governo, causou surpresa e constrangimento.
Após a repercussão, Falcão divulgou uma nota à imprensa afirmando ter cometido um erro durante a votação. Ele reafirmou “seu compromisso com o projeto liderado pelo presidente Lula, com a classe trabalhadora e com a necessidade de fazer com que os mais ricos contribuam com sua justa parcela”. Apesar da justificativa, o episódio ilustra as fissuras e a pressão que a base governista enfrenta em pautas impopulares.
O Contexto da Crise: Por que o Governo Tentou Aumentar o IOF?
Para entender a mobilização do Congresso pela derrubada do aumento do IOF, é preciso compreender o que motivou o governo a editar a medida e como ela impactaria a vida dos brasileiros.
A Busca pela Meta Fiscal
A proposta de aumento do IOF foi anunciada pelo Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, em 22 de maio. O principal objetivo era aumentar a arrecadação federal para ajudar o governo a cumprir a meta de zerar o déficit fiscal, um dos pilares da atual política econômica. Sem novas receitas, o governo teria que realizar cortes mais profundos em despesas, uma medida politicamente sensível.
O que é o IOF e Como o Aumento Afetaria seu Bolso?
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal que incide sobre diversas operações do dia a dia. Ele funciona como uma espécie de regulador da economia. O aumento proposto pelo governo afetaria principalmente:
- Operações de Crédito: Empréstimos pessoais, financiamentos de veículos e imóveis, e o uso do cheque especial e do rotativo do cartão de crédito ficariam mais caros.
- Operações de Câmbio: Comprar dólar para viajar, usar o cartão de crédito no exterior ou enviar dinheiro para fora do país teria um custo maior.
- Operações de Seguro: O valor pago na contratação de seguros de vida, de automóveis e residenciais também sofreria um acréscimo.
A Repercussão Negativa e a Tentativa de “Recalibragem”
A medida foi recebida com forte repercussão negativa no mercado, no Congresso e entre a população. A crítica era de que o aumento de impostos penalizaria a classe média e o setor produtivo, encarecendo o crédito e desestimulando o consumo e o investimento. Diante da pressão, o ministro Fernando Haddad chegou a anunciar uma “recalibragem” na proposta, tentando encontrar outras fontes de arrecadação, mas a tentativa também não foi bem aceita pelo Legislativo, que já havia se decidido pela derrubada completa da medida.
O Trâmite Expresso no Congresso: O Fim do Aumento do IOF
A velocidade com que o Congresso agiu para barrar o aumento do imposto foi notável. Nove dias antes da votação final, a Câmara dos Deputados aprovou um regime de urgência para a análise do projeto de decreto legislativo (PDL) que sustava os efeitos das normas do governo. Isso permitiu que a proposta “furasse a fila” e fosse votada diretamente no plenário.
Após a votação na Câmara, o tema foi imediatamente pautado no Senado e também derrubado em uma votação simbólica (quando não há contagem individual de votos por haver um consenso claro). Com a decisão de ambas as Casas, os decretos do governo perdem a validade, e o aumento do IOF não entrará em vigor.
O Voto Aberto: Como Votou Cada Deputado na Derrubada do Aumento do IOF
A votação nominal na Câmara dos Deputados permite que todo cidadão fiscalize a atuação de seu representante. A lista abaixo mostra os 383 deputados que votaram “SIM” ao projeto que sustou os decretos, ou seja, votaram pela derrubada do aumento do IOF e contra a proposta do governo.
Cidadania
- Alex Manente (SP)
- Amom Mandel (AM)
- Any Ortiz (RS)
- Arnaldo Jardim (SP)
Avante
- Bruno Farias MG
- Delegada Ione MG
- Luis Tibé MG
- Neto Carletto BA
- Pastor Sargento Isidório BA
- Waldemar Oliveira PE
MDB
- Acácio Favacho AP
- Alceu Moreira RS
- Alexandre Guimarães TO
- Andreia Siqueira PA
- Antônio Doido PA
- Augusto Puppio AP
- Baleia Rossi SP
- Célio Silveira GO
- Cleber Verde MA
- Cobalchini SC
- Delegado Palumbo SP
- Dra. Alessandra Haber PA
- Duda Ramos RR
- Fábio Teruel SP
- Gutemberg Reis RJ
- Helena Lima RR
- Henderson Pinto PA
- Hercílio Coelho Diniz MG
- Isnaldo Bulhões Jr. AL
- Iza Arruda PE
- João Cury SP
- José Priante PA
- Juarez Costa MT
- Keniston Braga PA
- Lucio Mosquini RO
- Luiz Fernando Vampiro SC
- Márcio Biolchi RS
- Marussa Boldrin GO
- Nelinho Freitas CE
- Newton Cardoso Jr MG
- Olival Marques PA
- Osmar Terra RS
- Otoni de Paula RJ
- Pezenti SC
- Rafael Brito AL
- Rafael Prudente DF
- Renilce Nicodemos PA
- Ricardo Maia BA
- Sergio Souza PR
- Simone Marquetto SP
- Yury do Paredão CE
Novo
- Adriana Ventura SP
- Gilson Marques SC
- Luiz Lima RJ
- Marcel van Hattem RS
- Ricardo Salles SP
PDT
- Afonso Motta RS
- André Figueiredo CE
- Dorinaldo Malafaia AP
- Félix Mendonça Júnior BA
- Flávia Morais GO
- Josenildo AP
- Leo Prates BA
- Leônidas Cristino CE
- Márcio Honaiser MA
- Marcos Tavares RJ
- Mário Heringer MG
- Mauro Benevides Filho CE
- Max Lemos RJ
- Pompeo de Mattos RS
- Professora Goreth AP
- Robério Monteiro CE
PL
- Adilson Barroso SP
- Alberto Fraga DF
- Altineu Côrtes RJ
- André Fernandes CE
- André Ferreira PE
- Antonio Carlos Rodrigues SP
- Bia Kicis DF
- Bibo Nunes RS
- Cabo Gilberto Silva PB
- Capitão Alberto Neto AM
- Capitão Alden BA
- Capitão Augusto SP
- Carlos Jordy RJ
- Caroline de Toni SC
- Chris Tonietto RJ
- Coronel Armando SC
- Coronel Chrisóstomo RO
- Coronel Fernanda MT
- Coronel Meira PE
- Coronel Tadeu SP
- Daniel Agrobom GO
- Daniel Freitas SC
- Daniela Reinehr SC
- Delegado Caveira PA
- Delegado Éder Mauro PA
- Delegado Paulo Bilynskyj SP
- Delegado Ramagem RJ
- Detinha MA
- Domingos Sávio MG
- Dr. Jaziel CE
- Eli Borges TO
- Emidinho Madeira MG
- Eros Biondini MG
- Fernando Rodolfo PE
- Filipe Barros PR
- Filipe Martins TO
- General Girão RN
- General Pazuello RJ
- Giacobo PR
- Giovani Cherini RS
- Gustavo Gayer GO
- Helio Lopes RJ
- Icaro de Valmir SE
- Jefferson Campos SP
- João Carlos Bacelar BA
- Joaquim Passarinho PA
- José Medeiros MT
- Josimar Maranhãozinho MA
- Junio Amaral MG
- Junior Lourenço MA
- Lincoln Portela MG
- Luiz Carlos Motta SP
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança SP
- Marcelo Álvaro Antônio MG
- Marcelo Moraes RS
- Marcio Alvino SP
- Marcos Pollon MS
- Mario Frias SP
- Matheus Noronha CE
- Mauricio do Vôlei MG
- Miguel Lombardi SP
- Missionário José Olimpio SP
- Nelson Barbudo MT
- Nikolas Ferreira MG
- Pastor Eurico PE
- Pastor Gil MA
- Paulo Freire Costa SP
- Pr. Marco Feliciano SP
- Professor Alcides GO
- Ricardo Guidi SC
- Roberta Roma BA
- Roberto Monteiro Pai RJ
- Rodolfo Nogueira MS
- Rodrigo da Zaeli MT
- Rosana Valle SP
- Rosângela Reis MG
- Sanderson RS
- Sargento Gonçalves RN
- Silvia Waiãpi AP
- Sonize Barbosa AP
- Soraya Santos RJ
- Sóstenes Cavalcante RJ
- Tiririca SP
- Vinicius Gurgel AP
- Wellington Roberto PB
- Zé Trovão SC
- Zé Vitor MG
- Zucco RS
Podemos
- Bruno Ganem SP
- Dr. Victor Linhalis ES
- Enfermeira Ana Paula CE
- Fábio Macedo MA
- Gilson Daniel ES
- Glaustin da Fokus GO
- Luiz Carlos Hauly PR
- Mauricio Marcon RS
- Nely Aquino MG
- Raimundo Costa BA
- Renata Abreu SP
- Rodrigo Gambale SP
- Romero Rodrigues PB
- Ruy Carneiro PB
- Sargento Portugal RJ
PP
- Adriano do Baldy GO
- Afonso Hamm RS
- Aguinaldo Ribeiro PB
- AJ Albuquerque CE
- Allan Garcês MA
- Ana Paula Leão MG
- Arthur Lira AL
- Átila Lira PI
- Bebeto RJ
- Clarissa Tércio PE
- Claudio Cajado BA
- Covatti Filho RS
- Da Vitoria ES
- Daniel Barbosa AL
- Delegado Bruno Lima SP
- Delegado da Cunha SP
- Delegado Fabio Costa AL
- Dilceu Sperafico PR
- Dimas Fabiano MG
- Doutor Luizinho RJ
- Dr. Luiz Ovando MS
- Eduardo da Fonte PE
- Evair Vieira de Melo ES
- Fausto Pinato SP
- João Leão BA
- João Maia RN
- Julio Arcoverde PI
- Julio Lopes RJ
- Lázaro Botelho TO
- Lula da Fonte PE
- Marcelo Queiroz RJ
- Mário Negromonte Jr. BA
- Marx Beltrão AL
- Mauricio Neves SP
- Mersinho Lucena PB
- Pedro Lupion PR
- Pedro Westphalen RS
- Pinheirinho MG
- Ricardo Barros PR
- Robinson Faria RN
- Silvia Cristina RO
- Socorro Neri AC
- Thiago de Joaldo SE
- Tião Medeiros PR
- Vermelho PR
- Vicentinho Júnior TO
- Zé Adriano AC
- Zezinho Barbary AC
PRD
- Dr. Frederico MG
- Fred Costa MG
- Magda Mofatto GO
- Marreca Filho MA
- Pedro Aihara MG
PSB
- Duarte Jr. MA
- Eriberto Medeiros PE
- Felipe Carreras PE
- Gervásio Maia PB
- Guilherme Uchoa PE
- Heitor Schuch RS
- Jonas Donizette SP
- Júnior Mano CE
- Lucas Ramos PE
PSD
- Caio Vianna RJ
- Carlos Sampaio SP
- Cezinha de Madureira SP
- Danrlei de Deus Hinterholz RS
- Delegada Katarina SE
- Diego Andrade MG
- Domingos Neto CE
- Dr. Ismael Alexandrino GO
- Gilberto Nascimento SP
- Igor Timo MG
- Ismael SC
- Josivaldo JP MA
- Júnior Ferrari PA
- Luciano Alves PR
- Luisa Canziani PR
- Misael Varella MG
- Nitinho SE
- Paulo Litro PR
- Pedro Paulo RJ
- Raimundo Santos PA
- Reinhold Stephanes PR
- Ribamar Silva SP
- Rodrigo Estacho PR
- Sargento Fahur PR
- Saulo Pedroso SP
- Sidney Leite AM
- Zé Haroldo Cathedral RR
PSDB
- Adolfo Viana BA
- Aécio Neves MG
- Beto Pereira MS
- Beto Richa PR
- Dagoberto Nogueira MS
- Daniel Trzeciak RS
- Geovania de Sá SC
- Geraldo Resende MS
- Lêda Borges GO
- Lucas Redecker RS
- Paulo Abi-Ackel MG
- Paulo Alexandre Barbosa SP
- Vitor Lippi SP
PT
- Rui Falcão (SP)
PV
- Prof. Reginaldo Veras DF
Republicanos
- Adail Filho AM
- Albuquerque RR
- Alex Santana BA
- Aluisio Mendes MA
- Amaro Neto ES
- Antônia Lúcia AC
- Antonio Andrade TO
- Augusto Coutinho PE
- Celso Russomanno SP
- Defensor Stélio Dener RR
- Diego Garcia PR
- Ely Santos SP
- Fernando Monteiro PE
- Franciane Bayer RS
- Fred Linhares DF
- Gabriel Mota RR
- Gilberto Abramo MG
- Gilvan Maximo DF
- Gustinho Ribeiro SE
- Jadyel Alencar PI
- Jeferson Rodrigues GO
- Jorge Braz RJ
- Julio Cesar Ribeiro DF
- Katia Dias MG
- Lafayette de Andrada MG
- Luciano Vieira RJ
- Luis Carlos Gomes RJ
- Marcelo Crivella RJ
- Márcio Marinho BA
- Maria Rosas SP
- Messias Donato ES
- Murilo Galdino PB
- Ossesio Silva PE
- Ricardo Ayres TO
- Roberto Duarte AC
- Rogéria Santos BA
- Ronaldo Nogueira RS
- Samuel Viana MG
- Silas Câmara AM
- Thiago Flores RO
- Vinicius Carvalho SP
- Wilson Santiago PB
Solidariedade
- Aureo Ribeiro RJ
- Paulinho da Força SP
- Weliton Prado MG
- Zé Silva MG
União
- Alfredo Gaspar AL
- Arthur Oliveira Maia BA
- Benes Leocádio RN
- Carla Dickson RN
- Carlos Henrique Gaguim TO
- Coronel Assis MT
- Coronel Ulysses AC
- Cristiane Lopes RO
- Dal Barreto BA
- Damião Feliciano PB
- Dani Cunha RJ
- Daniela do Waguinho RJ
- Danilo Forte CE
- David Soares SP
- Dayany Bittencourt CE
- Delegado Marcelo Freitas MG
- Delegado Matheus Laiola PR
- Douglas Viegas SP
- Dr. Fernando Máximo RO
- Dr. Zacharias Calil GO
- Eduardo Velloso AC
- Elmar Nascimento BA
- Fabio Schiochet SC
- Fausto Santos Jr. AM
- Felipe Becari SP
- Felipe Francischini PR
- Fernanda Pessoa CE
- Fernando Coelho Filho PE
- Geraldo Mendes PR
- Gisela Simona MT
- José Nelto GO
- José Rocha BA
- Juninho do Pneu RJ
- Juscelino Filho MA
- Kim Kataguiri SP
- Lebrão RO
- Leur Lomanto Júnior BA
- Luiz Carlos Busato RS
- Marangoni SP
- Marcos Soares RJ
- Maurício Carvalho RO
- Mendonça Filho PE
- Moses Rodrigues CE
- Murillo Gouvea RJ
- Nicoletti RR
- Padovani PR
- Pastor Claudio Mariano PA
- Pastor Diniz RR
- Pauderney Avelino AM
- Paulo Azi BA
- Pedro Lucas Fernandes MA
- Rafael Simoes MG
- Ricardo Abrão RJ
- Rodrigo de Castro MG
- Rodrigo Valadares SE
- Rosangela Moro SP
- Silvye Alves GO
- Yandra Moura SE
Uma Derrota para o Governo, uma Vitória para o Contribuinte?
A derrubada do aumento do IOF pode ser vista sob duas óticas. Do ponto de vista político, é um revés significativo para o governo, que não conseguiu convencer nem mesmo toda a sua base da necessidade da medida. Isso sinaliza futuras dificuldades na aprovação de pautas econômicas que envolvam aumento de carga tributária.
Do ponto de vista do cidadão e das empresas, a decisão do Congresso é uma vitória. Ela impede um aumento de custos em um momento em que a economia ainda busca uma recuperação mais sólida, mantendo o crédito e os serviços financeiros mais acessíveis. O desafio para o governo agora será encontrar, em diálogo com o Congresso, alternativas para compor o orçamento sem onerar diretamente o bolso dos brasileiros.
