A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), segue fiscalizando construções irregulares para garantir o desenvolvimento urbano de forma segura, como prevê o Plano Diretor do Código de Obras e de Posturas do município. Na manhã da última sexta-feira (28), equipes da Secretaria realizaram a demolição de uma construção no Mirante do Serrote do Urubu que estava sendo erguida de forma irregular.
A ação visa preservar a integridade ambiental e garantir a segurança no espaço, que é um patrimônio natural e cultural de Petrolina. Os fiscais de obras localizaram a construção no local conhecido como Pedra do Serrote. O responsável pela obra foi notificado e determinaram uma data para demolição. Como não foram tomadas as providências por mais de um mês, foi necessário o envio de máquinas e homens para remover o que foi erguido. A ação contou com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM).
A situação irregular enquadra-se no artigo 48 do Código de Posturas, que determina que os quiosques só podem funcionar em ruas, avenidas ou praças quando ocuparem, exclusivamente, áreas públicas que foram destinadas pela Prefeitura.
Texto: Luzete Nobre – Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
Fotos: Prefeitura de Petrolina
