Em um dos momentos mais aguardados e tensos da história política e jurídica recente do Brasil, teve início na manhã desta terça-feira (2) o julgamento de Bolsonaro no STF. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) senta no banco dos réus ao lado de sete figuras centrais de seu governo, incluindo ex-ministros e um ex-comandante da Marinha. Todos são acusados de formar o núcleo de uma organização criminosa que teria planejado e articulado uma tentativa de golpe de Estado para anular o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou pouco depois das 9h. O dia foi aberto com a leitura do relatório do caso pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, seguida pela contundente sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que reafirmou as graves acusações contra o grupo. A tarde desta terça-feira será dedicada às manifestações dos advogados de defesa. A previsão é que este julgamento histórico se estenda por dez dias, com uma conclusão esperada para 12 de setembro.
O Primeiro Dia: Como Foi a Abertura do Julgamento de Bolsonaro no STF?
A primeira sessão do julgamento foi marcada pelo cumprimento dos ritos processuais que dão início à análise do mérito da ação penal.
A Leitura do Relatório por Moraes
Como relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a falar. Ele realizou a leitura do relatório, uma peça processual que resume toda a investigação, as provas colhidas, os argumentos da acusação e as linhas de defesa preliminares dos réus. Este é um passo formal, mas crucial, pois consolida o escopo de tudo o que será julgado pelos ministros da Turma.
A Acusação da PGR e a Sustentação de Paulo Gonet
Logo após, a palavra foi concedida ao chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em sua sustentação oral, ele reiterou as acusações feitas na denúncia formal apresentada pela PGR. Gonet defendeu a tese de que houve uma conspiração orquestrada no alto escalão do governo Bolsonaro, com divisão de tarefas, para subverter a ordem democrática. Sua fala estabeleceu o tom da acusação, que buscará provar a existência de uma organização criminosa com um plano de golpe.
A Vez da Defesa
Conforme o rito, a tarde desta terça-feira é reservada para as sustentações orais dos advogados de defesa de cada um dos oito réus. Este será o primeiro momento em que as teses da defesa serão expostas de forma detalhada perante o colegiado, buscando refutar as provas e os argumentos apresentados pela PGR.
Os Protagonistas no Banco dos Réus: Quem é Quem na Trama Golpista?
O julgamento de Bolsonaro no STF não se restringe ao ex-presidente. A denúncia da PGR aponta para um núcleo de poder que teria atuado em diferentes frentes para viabilizar o suposto golpe. Além de Bolsonaro, são réus:
- Walter Braga Netto: General e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. É apontado como um dos principais articuladores políticos da trama.
- Augusto Heleno: General e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Considerado parte do núcleo palaciano que aconselhava o ex-presidente e monitorava a situação para a execução do plano.
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF. Ficou conhecido por ter em sua casa uma “minuta do golpe” e é acusado de omissão e ação para facilitar os atos de 8 de janeiro.
- Paulo Sérgio Nogueira: General e ex-ministro da Defesa. Teria participado de reuniões sobre a trama e atuado para desacreditar o sistema eleitoral junto às Forças Armadas.
- Almir Garnier Santos: Almirante e ex-comandante da Marinha. Segundo a delação de Mauro Cid, teria sido o único comandante de Força a apoiar integralmente o plano golpista apresentado por Bolsonaro.
- Alexandre Ramagem: Ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). É acusado de usar a estrutura da agência para espionar ilegalmente adversários políticos e autoridades, incluindo o próprio ministro Alexandre de Moraes.
- Mauro Cid: Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Sua delação premiada é considerada a espinha dorsal da acusação, fornecendo um relato detalhado de dentro do Palácio do Planalto sobre as reuniões e articulações para o golpe.
A Acusação Central: A Tentativa de Golpe de Estado
O cerne do julgamento de Bolsonaro no STF é a acusação de que os réus não cometeram atos isolados, mas agiram como uma organização criminosa com um objetivo claro: manter Jair Bolsonaro no poder através de um golpe de Estado. As investigações da Polícia Federal, fortalecidas pela delação de Mauro Cid, apontam para uma série de ações coordenadas, como a redação e discussão de “minutas de golpe” que previam a anulação das eleições e a prisão de autoridades, a pressão sobre os comandantes das Forças Armadas para aderirem ao plano e o uso da máquina pública para desacreditar o processo eleitoral.
O Rito e os Próximos Passos: O que Esperar do Julgamento?
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Além do relator Alexandre de Moraes, o colegiado conta com os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Após as sustentações orais da acusação e das defesas, o relator apresentará seu voto. Em seguida, os demais ministros votarão, um a um.
O processo é complexo e a previsão é que se estenda até o dia 12 de setembro. Durante este período, os ministros podem pedir vista (mais tempo para analisar o caso), o que poderia adiar a conclusão. No entanto, a expectativa é que o ritmo seja célere, dada a importância e a repercussão do caso.
Um Momento Histórico para a Democracia Brasileira
Independentemente do veredito final, o julgamento de Bolsonaro no STF já é um marco na história da República brasileira. Pela primeira vez, um ex-presidente da República é julgado pela mais alta corte do país sob a acusação de atentar contra o próprio Estado Democrático de Direito que jurou defender. O resultado deste julgamento definirá não apenas o futuro de Jair Bolsonaro e de seus aliados, mas também enviará uma poderosa mensagem sobre a força das instituições, a responsabilização de líderes políticos e a resiliência da democracia no Brasil. O país e o mundo acompanharão atentamente cada passo nos próximos dias.
