O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), afirmou que o governo federal está atuando de forma firme para coibir os descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões do INSS. A declaração vem após denúncias de fraudes cometidas por entidades conveniadas, que estariam realizando abatimentos sem o consentimento dos beneficiários.
Entenda o caso dos descontos irregulares no INSS
Nas últimas semanas, surgiram denúncias apontando que associações e sindicatos, credenciados junto ao INSS, teriam descontado valores diretamente da folha de pagamento de aposentados e pensionistas sem autorização formal. Estima-se que essas práticas tenham movimentado mais de R$ 2 bilhões desde o início de 2023.
Diante da repercussão, Carlos Lupi negou qualquer omissão por parte do Ministério da Previdência e reforçou que já foram adotadas medidas para aumentar a segurança dos segurados.
Novas regras para proteger os aposentados
Para enfrentar o problema, o Ministério publicou uma nova portaria em março de 2024 estabelecendo regras mais rigorosas:
- Autorização expressa e biometria: a cobrança só poderá ser feita mediante confirmação explícita e biométrica do aposentado ou pensionista;
- Facilidade no cancelamento: o segurado poderá cancelar os descontos a qualquer momento, sem burocracia;
- Punições severas: entidades que praticarem irregularidades podem ter seus descontos suspensos, ficar proibidas de firmar novos convênios com o INSS por dois anos e até serem declaradas inidôneas, o que impede contratos futuros com o poder público.
Ministério promete “tolerância zero” para fraudes
Carlos Lupi destacou que a Previdência Social montou um serviço de inteligência específico para investigar e impedir práticas fraudulentas. Segundo o ministro, o objetivo é proteger os aposentados e garantir que seus benefícios sejam respeitados.
— Não vamos permitir malandragens. Estamos atuando com firmeza para impedir que aposentados e pensionistas sejam vítimas de descontos abusivos — afirmou Lupi.
Além da atuação administrativa, o ministério também colabora com o Ministério Público e outros órgãos para responsabilizar judicialmente as entidades que lesaram os beneficiários.
Compromisso com a proteção dos segurados
A iniciativa faz parte de um esforço maior do governo para aumentar a transparência e a segurança nas operações do INSS. A orientação é clara: somente quem autorizar de forma expressa poderá sofrer qualquer tipo de desconto em seu benefício.
Assim, o Ministério da Previdência reforça o compromisso de combater fraudes e preservar os direitos dos aposentados, um dos grupos mais vulneráveis da sociedade.
