Com o objetivo de promover a inclusão produtiva no campo e facilitar o acesso da população rural aos programas governamentais, a Prhttps://petrolina.pe.gov.br/efeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDRU), realiza mais uma edição do CAF Itinerante, ação voltada para o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). Nesta edição, comunidades da zona rural receberão o serviço entre os dias 20 e 24 de maio.
A iniciativa busca aproximar o poder público dos pequenos produtores que enfrentam dificuldades de locomoção até a sede do município, descentralizando o atendimento e ampliando o alcance das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Locais e datas do atendimento itinerante do CAF em Petrolina
Na próxima terça-feira (20), das 8h às 12h, a equipe da SEDRU estará presente no Assentamento Água Viva. Já no sábado (24), o atendimento será realizado na comunidade de Caititu. Em ambas as localidades, serão disponibilizados servidores capacitados para orientar e cadastrar os produtores rurais familiares interessados.
A expectativa da Secretaria é atender dezenas de agricultores em cada localidade, garantindo que todos tenham acesso aos direitos e benefícios associados ao cadastro.
Quais documentos levar para fazer o CAF?
Para realizar o Cadastro da Agricultura Familiar, os produtores devem apresentar a documentação obrigatória que comprove sua situação produtiva e vínculos familiares. Os documentos exigidos são:
- Certidão de nascimento ou certidão de casamento;
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) de todos os membros da família com mais de 18 anos;
- Extrato de benefícios sociais;
- Comprovante de residência atualizado;
- CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais);
- Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- Documentos que comprovem a posse ou propriedade da terra, como:
- Contrato de concessão de uso;
- Concessão de direito real de uso;
- Certidão de beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
- CPF de todos os membros da família com mais de 16 anos.
A apresentação desses documentos é fundamental para garantir a regularidade do cadastro e o acesso a políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
Importância do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)
O Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) substitui a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e é atualmente o instrumento oficial para identificação e habilitação dos agricultores familiares brasileiros. Por meio dele, é possível acessar:
- Políticas públicas de crédito rural, como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar);
- Programas de aquisição de alimentos e merenda escolar;
- Benefícios previdenciários, como a aposentadoria rural, uma vez que o cadastro serve também como comprovação da atividade agrícola;
- Projetos de fomento produtivo, assistência técnica e extensão rural.
O CAF é, portanto, um instrumento estratégico que assegura direitos e estimula o desenvolvimento sustentável no meio rural.
Atendimento permanente na Secretaria de Desenvolvimento Rural
Para quem não conseguir comparecer aos atendimentos itinerantes, a prefeitura disponibiliza atendimento fixo na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural, localizada na Rua Santa Cecília, nº 35, Centro de Petrolina (próximo ao Estádio Paulo de Souza Coelho). O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3983-6424.
Ações descentralizadas fortalecem a cidadania no campo
A estratégia de levar o CAF às comunidades mais distantes faz parte de uma política de inclusão rural adotada pela gestão municipal. Ao descentralizar os atendimentos, a Prefeitura de Petrolina reconhece as dificuldades enfrentadas pelas famílias agricultoras para acessar serviços públicos e busca reduzir as barreiras territoriais que muitas vezes limitam o acesso aos direitos.
Esse tipo de ação contribui para:
- Reduzir a informalidade no campo;
- Garantir o acesso ao crédito;
- Estimular a sucessão rural;
- Melhorar a gestão e planejamento da produção agrícola;
- Promover o desenvolvimento regional com base na agricultura familiar.
Desenvolvimento rural com protagonismo local
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDRU) tem adotado uma série de medidas para fomentar o desenvolvimento rural em Petrolina, incluindo ações de capacitação, apoio técnico e incentivo à comercialização dos produtos da agricultura familiar.
A realização do CAF Itinerante é parte desse conjunto de ações, que visa não apenas facilitar o acesso a benefícios, mas também fortalecer a autonomia e protagonismo dos produtores rurais.
A gestão municipal destaca que o fortalecimento da agricultura familiar tem impacto direto na segurança alimentar, geração de emprego e renda e na sustentabilidade ambiental do território.
inclusão rural passa pela informação e pelo acesso
Iniciativas como o CAF Itinerante em Petrolina mostram que é possível construir políticas públicas eficazes, com foco em quem mais precisa. Ao garantir que os agricultores familiares do interior tenham acesso ao cadastro, a prefeitura promove a inclusão produtiva e cidadania no campo.
É fundamental que os moradores das comunidades de Água Viva e Caititu estejam atentos às datas e horários do atendimento e compareçam com a documentação exigida. A presença do poder público no interior é um passo importante na construção de um campo mais justo, produtivo e sustentável.
