Os motoristas de todo o Brasil enfrentarão preços mais altos para abastecer seus veículos a partir de 1º de fevereiro. O aumento nos valores da gasolina e do diesel será consequência de uma alteração no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada em novembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Mesmo sem um reajuste oficial pela Petrobras, a medida deve impactar diretamente os consumidores.
No caso da gasolina, o ICMS aumentou R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,3721 para cerca de R$ 1,47, o que representa uma alta de 7,14%. Para o diesel e o biodiesel, o imposto subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um acréscimo de 5,31%. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) defendeu os ajustes como uma forma de promover equilíbrio fiscal e justiça tributária, em resposta às oscilações do mercado.
O aumento ocorre em um contexto de pressão sobre a política de preços da Petrobras. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) alerta para a defasagem nos valores praticados no Brasil em relação ao mercado internacional. Segundo a entidade, a diferença chega a R$ 0,85 no diesel e R$ 0,37 na gasolina, o que tem sido estimulado por importadores independentes e pode afetar a oferta no país.
A Petrobras, por sua vez, esclareceu que não segue mais a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) desde 2023, e atualmente considera fatores como condições de produção e logística para definir os valores no mercado interno. O estado afirmou que trabalha para equilibrar os preços nacionais e internacionais, oferecendo estabilidade aos clientes e operando de forma sustentável. No entanto, destacou que não pode antecipar decisões por questões concorrenciais.
Com o reajuste do ICMS, os consumidores devem se preparar para os impactos no bolso, enquanto o mercado continua monitorando possíveis ações da Petrobras e as repercussões no abastecimento e nos custos gerais de transporte no país.
