Montante solicitado pelo atual governo supera, em dois anos, os valores contratados por ex-governadores em oito anos. Deputados da oposição questionam gestão dos recursos.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (13), dois novos pedidos de empréstimo feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), totalizando R$ 4,5 bilhões. As operações de crédito foram autorizadas em sessão plenária e, segundo o Executivo estadual, visam fortalecer as finanças públicas e ampliar os investimentos em áreas estratégicas como infraestrutura, mobilidade urbana e abastecimento de água.
A primeira operação de crédito, no valor de R$ 3 bilhões, será realizada com instituições financeiras nacionais. De acordo com o governo, o montante será destinado ao pagamento de despesas de exercícios anteriores vencidas e não pagas, o que inclui débitos acumulados com fornecedores e prestadores de serviços.
A segunda operação, de R$ 1,5 bilhão, será contratada com o Banco do Brasil e, segundo o Executivo, será direcionada a projetos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura viária, abastecimento de água e desenvolvimento urbano.
Comparações com gestões anteriores geram críticas
Durante a discussão no plenário da ALBA, a oposição criticou o volume de empréstimos solicitados pelo atual governo. O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), vice-líder da minoria, comparou os números da gestão de Jerônimo com os de seus antecessores, Jaques Wagner e Rui Costa, ambos também do PT.
Segundo o parlamentar, nos oito anos de governo Jaques Wagner, foram autorizados R$ 17 bilhões em operações de crédito. Já na gestão de Rui Costa, também ao longo de oito anos, o montante chegou a R$ 9 bilhões. Em contrapartida, Jerônimo Rodrigues, em apenas dois anos de mandato, já obteve autorização para R$ 18,5 bilhões em empréstimos.
“Agora, iremos para os dois anos de Jerônimo: ele já atingiu R$ 18,5 bilhões. Em dois anos, ele solicitou mais do que Wagner e Rui juntos”, declarou Alan Sanches no plenário.
Deputado questiona uso dos recursos e projeto da ponte Salvador-Itaparica
Ainda durante o debate, Sanches citou o projeto da ponte Salvador-Itaparica, uma das promessas emblemáticas de infraestrutura do governo petista, para questionar a gestão dos recursos captados via empréstimos.
“Você sabe qual é o valor estimado da ponte Salvador-Itaparica pelo Tribunal de Contas do Estado? Pela quantidade de empréstimos já solicitados por Jerônimo, ele poderia estar construindo duas pontes como essa”, afirmou o deputado.
Ele também sugeriu que o governo estadual estaria falhando na aplicação eficiente dos recursos ou fazendo uso político dos financiamentos, sem apresentar projetos concretos com impacto direto na população.
Governo defende empréstimos como medida de fortalecimento fiscal e social
Apesar das críticas da oposição, a base do governo na ALBA defendeu as operações de crédito, ressaltando que os recursos são essenciais para manter a capacidade de investimento do Estado e garantir a continuidade de políticas públicas.
Segundo aliados do governador, o contexto fiscal atual exige a recomposição de passivos e o investimento em obras de infraestrutura que atendam demandas urgentes da população, especialmente nas áreas de transporte, abastecimento e mobilidade urbana.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) argumenta que as operações seguem normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e estão dentro dos limites de endividamento permitidos pelo Tesouro Nacional, com garantias adequadas e cronograma de pagamentos previsto.
Impacto dos empréstimos na economia baiana
Com o aval da Assembleia Legislativa, o governo estadual poderá agora avançar na contratação dos novos créditos. A expectativa é de que, além da regularização de pendências financeiras, os R$ 1,5 bilhão destinados a obras de infraestrutura gerem empregos diretos e indiretos, movimentem a economia regional e melhorem a qualidade de vida da população.
Os investimentos planejados incluem recuperação e construção de estradas, modernização do sistema de transporte público, expansão do abastecimento de água em áreas carentes e melhorias no planejamento urbano de cidades do interior e da Região Metropolitana de Salvador.
Debate sobre endividamento deve continuar
A autorização para mais R$ 4,5 bilhões em empréstimos reacende o debate sobre o endividamento do Estado da Bahia. De um lado, o governo argumenta que os recursos são essenciais para sustentar o crescimento e a prestação de serviços públicos. De outro, a oposição alerta para o aumento do passivo estadual e cobra transparência e efetividade na aplicação do dinheiro.
Nos próximos meses, será fundamental acompanhar a execução orçamentária e os resultados concretos dos investimentos prometidos, sobretudo em áreas sensíveis como infraestrutura e mobilidade urbana.
