Uma excelente notícia para milhões de aposentados e pensionistas brasileiros: o INSS devolve descontos indevidos referentes a mensalidades associativas que foram debitadas na folha de pagamento de abril. A restituição dos valores começa a ser creditada nesta segunda-feira, 26 de maio de 2025, e virá junto com o pagamento do benefício de maio e a tão aguardada segunda parcela do 13º salário. Ao todo, a medida representa um reembolso de R$ 292 milhões, um valor significativo que retorna diretamente para o bolso dos segurados que tiveram essas deduções mesmo após a suspensão determinada pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
No final de abril, o INSS tomou a decisão de suspender todos os descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários. Contudo, como a folha referente àquele mês já havia sido processada e fechada, os descontos acabaram sendo realizados nos pagamentos efetuados entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A boa notícia é que o INSS agiu para corrigir a situação: os valores descontados não foram repassados às entidades associativas e agora serão integralmente devolvidos aos aposentados e pensionistas. Este é um passo importante para garantir a integridade dos benefícios e proteger os segurados de débitos não autorizados ou que foram suspensos.
Boa Notícia para Aposentados e Pensionistas: INSS Devolve Descontos Indevidos a Partir Desta Segunda (26)
A partir de hoje, segunda-feira, 26 de maio de 2025, os beneficiários do INSS que identificaram descontos de mensalidades associativas em seus contracheques de abril começarão a receber a devolução desses valores. Este reembolso é automático para os casos específicos da folha de abril e será creditado juntamente com o benefício mensal de maio e a segunda parcela do décimo terceiro salário. Não há necessidade de qualquer solicitação por parte do segurado para esta devolução específica dos débitos de abril.
Essa medida do INSS devolve descontos indevidos e demonstra um compromisso em corrigir rapidamente as falhas e garantir que os direitos dos aposentados e pensionistas sejam respeitados. A devolução coincide com o pagamento da segunda parcela do 13º, o que representa um alívio financeiro adicional para muitos lares brasileiros que contam com esses recursos para equilibrar suas contas e realizar planejamentos.
Entenda a Devolução: Por Que o INSS Devolve Descontos Indevidos da Folha de Abril?
A situação que levou à necessidade do INSS devolver descontos indevidos na folha de abril tem uma explicação técnica e administrativa, mas o resultado prático é o ressarcimento aos segurados.
A Suspensão dos Descontos e o Fechamento da Folha de Pagamento
No final do mês de abril de 2025, o INSS emitiu uma determinação para suspender todos os descontos referentes a mensalidades de associações e entidades de classe diretamente na folha de pagamento dos seus beneficiários. Essa medida visa proteger os segurados de débitos que possam não ter sido expressamente autorizados ou que estejam sob revisão. O problema ocorreu porque, no momento em que a suspensão foi determinada, a folha de pagamento do mês de abril já estava processada (“fechada”). Isso significa que o sistema já havia programado os descontos, e não houve tempo hábil para barrá-los antes que os pagamentos começassem a ser efetuados (entre 24 de abril e 8 de maio).
R$ 292 Milhões a Serem Reembolsados: Um Alívio para os Segurados
Apesar de os descontos terem sido efetivados nos contracheques, o INSS agiu para que esses valores não fossem transferidos para as respectivas associações. Agora, o montante total de R$ 292 milhões será devolvido diretamente aos aposentados e pensionistas impactados. Essa quantia representa um alívio considerável, especialmente para aqueles com renda mais baixa, para quem qualquer desconto não previsto pode fazer uma grande diferença no orçamento mensal.
Teve Descontos Anteriores a Abril Não Autorizados? Saiba Como o INSS Devolve Esses Valores
É importante destacar que a devolução automática que começa hoje refere-se especificamente aos descontos de mensalidades associativas ocorridos na folha de abril de 2025. Mas e se o aposentado ou pensionista identificou descontos indevidos em meses anteriores a abril e não os reconhece ou não os autorizou? Nesses casos, o procedimento para que o INSS devolva os descontos indevidos é diferente e requer uma ação por parte do segurado.
Passo a Passo para Solicitar a Restituição pelo Meu INSS ou Telefone 135
Se você é aposentado ou pensionista e verificou em seus extratos de pagamento descontos de mensalidades associativas referentes a períodos anteriores a abril de 2025 que você não autorizou, siga estas orientações para solicitar a restituição:
- Acesse os Canais Oficiais: O pedido de contestação e restituição deve ser feito exclusivamente através do portal ou aplicativo Meu INSS ou pela Central Telefônica 135.
- Informe o Não Reconhecimento: Ao entrar em contato, você deverá informar que não reconhece ou não autorizou o débito daquela mensalidade associativa em sua folha de pagamento.
- Sem Burocracia Excessiva: Para essa solicitação específica de contestação de desconto de mensalidade associativa não autorizada, o INSS informa que não é necessário enviar documentos comprobatórios nem fornecer qualquer outra informação além de declarar se autorizou ou não os referidos descontos. O processo foi simplificado para facilitar o acesso do segurado ao seu direito.
O INSS analisará o pedido e, caso constatada a irregularidade, providenciará a restituição dos valores. É fundamental que os beneficiários fiquem atentos aos seus extratos de pagamento e contestem qualquer débito não reconhecido.
ALERTA MÁXIMO: INSS Devolve Descontos Indevidos, Mas Cuidado com Golpes!
Infelizmente, sempre que há notícias sobre pagamentos, devoluções ou revisões de benefícios do INSS, criminosos aproveitam a oportunidade para aplicar golpes. O INSS faz um alerta importante aos seus segurados: fiquem atentos e protejam-se!
Como os Golpistas Atuam e Como se Proteger
Os golpistas utilizam diversas táticas para enganar os beneficiários, como:
- Contato Falso: Eles podem se passar por funcionários do INSS ou de bancos.
- Promessas Vantajosas: Oferecem ajuda para acelerar a devolução, revisar o benefício ou liberar valores mediante pagamento de taxas ou fornecimento de dados pessoais.
- Mensagens Suspeitas: Enviam links maliciosos por e-mail, SMS ou WhatsApp, solicitando que o segurado clique para atualizar dados ou confirmar informações.
Para se proteger:
- Desconfie Sempre: Seja cético em relação a contatos não solicitados que peçam informações pessoais, senhas ou dados bancários.
- Não Clique em Links Suspeitos: Jamais clique em links recebidos por mensagens não oficiais.
- Não Forneça Dados Pessoais por Telefone ou Mensagem: O INSS não solicita senhas ou dados bancários completos por esses meios.
- Não Efetue Pagamentos: O INSS não cobra taxas para realizar serviços que são direitos dos segurados, como a devolução de descontos indevidos.
Canais Oficiais de Comunicação do INSS: Não Caia em Ciladas!
O INSS reforça que só envia informações sobre esse assunto (devolução de descontos) e outros serviços pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. O órgão NÃO manda mensagens ou links por e-mail, SMS ou WhatsApp, nem liga para as pessoas para tratar do assunto ou solicitar dados para a devolução.
Se você receber qualquer contato suspeito de alguém se passando pelo INSS:
- Não forneça nenhuma informação.
- Bloqueie o número da ligação ou o remetente da mensagem.
- Denuncie imediatamente à Ouvidoria do INSS, através do portal Fala.BR (gov.br/falabr) ou ligando para a Central 135.
Seus Direitos: O Que Fazer em Caso de Descontos Não Reconhecidos no Benefício do INSS
Todo aposentado e pensionista tem o direito de ter seu benefício pago integralmente, ressalvados apenas os descontos previstos em lei (como Imposto de Renda, se aplicável) ou aqueles expressamente autorizados pelo próprio segurado (como empréstimos consignados ou mensalidades associativas autorizadas).
Caso identifique qualquer desconto que não reconheça:
- Verifique seu extrato de pagamento: Disponível no Meu INSS ou nos terminais de autoatendimento bancário.
- Conteste o desconto: Utilize os canais oficiais (Meu INSS ou telefone 135) para registrar sua contestação e solicitar o cancelamento e a restituição.
- Mantenha-se Informado: Acompanhe as notícias e comunicados oficiais do INSS.
Pagamento de Maio e 13º Salário: Um Reforço Financeiro Importante com a Devolução dos Descontos Indevidos pelo INSS
A notícia de que o INSS devolve descontos indevidos chega em um momento oportuno. O pagamento dos benefícios de maio, somado à segunda parcela do 13º salário, já representa um incremento importante na renda dos aposentados e pensionistas. A devolução dos valores descontados indevidamente em abril vem para complementar esse reforço financeiro, auxiliando no planejamento orçamentário de milhões de famílias.
Fique atento ao seu extrato bancário e ao seu demonstrativo de crédito do INSS para verificar o recebimento da devolução junto com seus proventos de maio. Esta é uma medida de justiça e respeito aos direitos dos segurados, e é fundamental que todos estejam cientes e saibam como proceder caso tenham sido afetados por descontos anteriores não autorizados.
