Nesta sexta-feira (11), Juazeiro vai ser sede de um encontro inédito e estratégico para o desenvolvimento sustentável da região: o 1º Seminário Territorial de Gestão Ambiental do Sertão Baiano do São Francisco. O evento, que conta com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reunirá diversos atores para discutir o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA).
A ação apoiada é uma realização da pasta estadual, junto ao Consórcio Sustentável Territorial do São Francisco (CONSTESF) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Com início às 8h, o seminário segue até às 15h e acontece no Salão Principal do Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
Além de apresentar a estrutura do GAC, a ação discutirá o tema principal, o “Reflorestamento da Caatinga”. A programação do seminário conta com quatro palestras, que irão abordar os seguintes temas: “Política da gestão ambiental, a função do estado no licenciamento”, com organizadores do GAC; “Qual a função do Estado no licenciamento?”, com equipe do INEMA; “Qual o poder do Ministério Público?”, com participação de membros do Ministério Público. Também haverá na programação de palestras diálogos com representação do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA).
A programação conta ainda com um treinamento prático, junto ao INEMA e ao Ministério Público para a Implementação de Licenciamento Ambiental nos municípios.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Cláudio Leal, integrará a mesa de abertura do seminário como representante da gestão municipal. Completam a composição das mesas representantes de outros municípios baianos que compõem o Constesf: Canudos, Curaçá, Uauá, Sobradinho, Casa Nova, Remanso, Sento Sé, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes.
Segundo Cláudio, apoiar o evento é necessário porque se trata do primeiro encontro territorial com foco na gestão ambiental compartilhada, reunindo municípios com desafios e realidades semelhantes. “No evento, colocaremos temas urgentes, como o recaatingamento e criaremos um espaço de debate e construção de soluções, integrando governo estadual, municípios, consórcios e sociedade civil”, frisa Leal.
Programa GAC
O GAC tem o objetivo de promover a descentralização da gestão pública do meio ambiente e tem como principal objetivo apoiar os municípios baianos, individualmente ou através de consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável, para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente.
